Política de Privacidade

A Lumetrix BV (“Zofa TV”, “nós”, “nos”, “nosso/a”), sociedade constituída na Bélgica, com sede social em Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica, registada sob o número de empresa/IVA BE 1029.601.154, é a responsável pelo tratamento dos dados descritos na presente Política de Privacidade. Esta Política explica como tratamos os dados pessoais quando utiliza as aplicações Zofa TV e o website zofa.tv (em conjunto, o “Serviço”), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e a legislação belga de proteção de dados.

1. A Nossa Abordagem (Privacidade desde a Conceção)

O Zofa TV é uma plataforma multimédia: permite-lhe organizar e reproduzir conteúdos que fornece e abrir aplicações de terceiros que já utiliza. As suas listas de reprodução, URLs de fontes, credenciais e conteúdos permanecem no seu dispositivo e são utilizados apenas para lhe fornecer o Serviço. Não vendemos os seus dados, não vendemos os seus conteúdos e não construímos um perfil comercial do que vê. Recolhemos o mínimo de dados necessário para operar o Serviço.

2. Dados Que Tratamos

a) Dados da conta: e-mail, palavra-passe (com hash), nome de exibição, idioma, tipo de licença e estado.

b) Dados do dispositivo: identificadores de dispositivos, nomes de dispositivos, modelo, sistema operativo e versão da aplicação (para gerir a licença do seu dispositivo).

c) Dados de biblioteca e definições: as suas listas de reprodução, favoritos, perfis e definições são armazenados apenas no seu dispositivo. Não os recebemos.

Leitor web em zofa.tv. Se utilizar o leitor web enquanto tem sessão iniciada, guardamos uma cópia encriptada das suas fontes, favoritos e definições na sua conta, para os recuperar noutro navegador. Essa cópia é encriptada no seu navegador com um código de recuperação que só você tem (AES-256-GCM); nós nunca recebemos esse código e não podemos ler a cópia. É eliminada juntamente com a sua conta. As aplicações Zofa TV em TV, telemóvel e tablet não enviam estes dados; aí tudo fica no dispositivo.

d) Dados de diagnóstico: um registo técnico mantido apenas no seu dispositivo. Não o recebemos automaticamente.

e) Dados de utilização/analíticos: informação agregada e largamente não identificável sobre a utilização de funcionalidades, apenas quando tenha dado o seu consentimento (consulte a Política de Cookies).

f) Dados de ligação: endereço IP e dados de sessão, processados de forma transitória para entrega, segurança e prevenção de fraude.

g) Dados de compra: as subscrições são compradas em zofa.tv e o pagamento é tratado pela Stripe, que processa os dados do seu cartão ao abrigo da sua própria política de privacidade, enquanto responsável pelo tratamento independente. Recebemos o estado da subscrição, o registo da fatura e os últimos quatro dígitos do seu cartão - nunca o número completo. Caso, no futuro, uma subscrição seja comprada através de uma loja de aplicações (Google Play ou Apple App Store), essa loja trata o pagamento e recebemos apenas um token de compra e o respetivo estado.

h) Dados de avaliação gratuita: pode experimentar o Zofa TV sem criar uma conta. Para isso, guardamos um identificador do dispositivo e as datas de início e fim do período experimental. Pode, opcionalmente, indicar um endereço de e-mail para prolongar o período experimental; nesse caso guardamos esse endereço junto do registo do dispositivo e utilizamo-lo apenas para conceder os dias extra e para o lembrar antes de o período terminar. O período experimental funciona sem ele, e pode pedir-nos a sua eliminação a qualquer momento através de privacy@zofa.tv.

i) Dados de fornecedores de início de sessão: se iniciar sessão com Google ou Apple, recebemos deles o seu endereço de e-mail e, se o permitir, o seu nome. Nunca recebemos a sua palavra-passe nesses serviços, nem os seus contactos, calendário ou quaisquer outros dados que detenham. Se utilizar a funcionalidade “Ocultar o meu e-mail” da Apple, vemos apenas o endereço de reencaminhamento que a Apple gera para nós e nunca o seu endereço real.

Não recolhemos intencionalmente o conteúdo dos seus ficheiros multimédia privados e não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, religião, etc.).

3. Finalidades e Bases Jurídicas (Art. 6.º RGPD)

Fornecer a plataforma, contas e gestão de dispositivos: execução de um contrato (Art. 6.º(1)(b)).
Verificar subscrições e desbloquear funcionalidades: contrato (Art. 6.º(1)(b)).
Disponibilizar um período experimental gratuito, com ou sem conta: execução de um contrato e diligências pré-contratuais a seu pedido (Art. 6.º(1)(b)).
Enviar o lembrete do período experimental que pediu ao indicar-nos o seu e-mail: consentimento (Art. 6.º(1)(a)), que pode retirar a qualquer momento.
Segurança, prevenção de fraude, aplicação de limites: interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f)).
Diagnóstico e estabilidade: interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f)).
Análises e qualquer marketing: consentimento (Art. 6.º(1)(a)).
Obrigações legais, fiscais e contabilísticas: obrigação legal (Art. 6.º(1)(c)).

4. Funcionalidades de IA (Futuro)

Funcionalidades de IA, como legendas geradas por IA, não estão atualmente ativas nem são oferecidas como parte do produto Zofa TV. Se tais funcionalidades forem introduzidas no futuro, o áudio seria processado inteiramente no seu dispositivo para gerar uma transcrição de texto. Nenhum dado de áudio ou transcrição sairia do seu dispositivo. As transcrições seriam apresentadas localmente e não seriam utilizadas para criar um perfil seu.

5. Backup na cloud e sincronização

O backup na cloud e a sincronização entre dispositivos não são atualmente oferecidos. Se estas funcionalidades forem introduzidas no futuro, a presente Política será atualizada em conformidade.

6. Partilha (Subcontratantes e Destinatários)

Não vendemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas com subcontratantes que atuam segundo as nossas instruções ao abrigo de um acordo de tratamento de dados: Supabase (região UE) para base de dados, autenticação e funções de backend, Vercel Inc. (Estados Unidos) para alojamento do website e distribuição de conteúdos, Resend para e-mail transacional, e Stripe para processamento de pagamentos. Se optar por iniciar sessão com Google ou Apple, essa empresa fica a saber que iniciou sessão no Zofa TV e atua como responsável pelo tratamento independente da sua conta junto dela; não partilhamos mais nada com ela. Partilhamos ainda dados com plataformas de lojas de aplicações relativamente a compras feitas através delas, com autoridades quando legalmente exigido e com um sucessor numa operação societária nos termos desta Política.

7. Transferências Internacionais

Alguns subcontratantes estão estabelecidos fora do EEE, em particular nos Estados Unidos (Vercel para alojamento do website, Stripe para pagamentos, Resend para e-mail). Para estas transferências recorremos a garantias adequadas: a decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU–U.S. Data Privacy Framework), quando o subcontratante esteja certificado ao abrigo do mesmo, e, caso contrário, as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia. Pode solicitar uma cópia das garantias através dos contactos abaixo.

8. Retenção

Dados da conta: eliminados imediatamente quando elimina a sua conta; as cópias nas nossas cópias de segurança encriptadas desaparecem no prazo de 90 dias.
Registos de ligação/segurança: 90 dias.
Registos de período experimental (identificador do dispositivo, datas e qualquer e-mail indicado para o prolongar): eliminados 12 meses após o fim do período experimental, ou antes, mediante pedido.
Registos dos e-mails que lhe enviámos: 24 meses, ou até eliminar a sua conta, o que ocorrer primeiro.
Diagnóstico/análises: não aplicável — os diagnósticos permanecem no dispositivo.
Registos de compra e faturação: conforme exigido pela legislação fiscal belga (até 7–10 anos).
Mensagens de suporte: 24 meses após encerramento.

9. Os Seus Direitos

Tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição (incluindo ao marketing direto, a qualquer momento) e de retirar o consentimento a qualquer momento. Não efetuamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos. Exerça os seus direitos através de privacy@zofa.tv; respondemos no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação junto da Autoridade Belga de Proteção de Dados (Gegevensbeschermingsautoriteit), Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, contact@apd-gba.be, www.gegevensbeschermingsautoriteit.be, ou junto da autoridade de controlo da UE do seu país.

10. Eliminação de Conta e Exportação de Dados

Pode eliminar a sua conta nas apps Zofa TV para telemóvel e tablet (Definições > Eliminar conta) e através de zofa.tv/pt/legal/account-deletion. Pode descarregar os seus dados da sua página de conta, ou escrever para privacy@zofa.tv. Consulte as páginas de Eliminação de Conta e Declaração RGPD para mais detalhes.

11. Crianças

O Serviço destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos e não se dirige a crianças. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças.

12. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em trânsito, palavras-passe com hash, controlos de acesso e minimização de dados. Notificaremos o utilizador e as autoridades de uma violação de dados pessoais quando legalmente exigido.

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a versão atual está sempre disponível em zofa.tv com a data de revisão. Alterações substanciais são notificadas quando exigido.

14. Contacto

Lumetrix BV, Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica — BE 1029.601.154

Privacidade: privacy@zofa.tv
Geral: info@zofa.tv

15. Idioma

A presente Política é publicada em várias línguas para sua conveniência. Caso uma tradução difira da versão inglesa, prevalece a versão inglesa.

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.