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Aviso Legal / Informações da Empresa

Última atualização: | Versão 1.0

O presente aviso legal fornece as informações de identificação exigidas pela legislação belga e da UE para serviços em linha.

Empresa

Lumetrix BV

  • Sede social: Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica
  • Número de empresa (KBO/BCE) e IVA: BE 1029.601.154
  • Forma jurídica: sociedade por quotas de responsabilidade limitada (besloten vennootschap, BV)

Contacto

Supervisão / Registos

Registada no Banco de Cruzamento de Empresas belga (KBO/BCE) sob o número acima indicado.

Resolução de Litígios

Aplica-se o direito belga. Tribunais competentes: tribunal empresarial de Antuérpia, divisão de Hasselt. Os consumidores da UE podem também recorrer ao Serviço de Mediação do Consumidor belga (https://consumentenombudsdienst.be) ou ao Centro Europeu do Consumidor do seu país (https://www.eccnet.eu).

Responsabilidade pelo Conteúdo

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Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.