Ir para o conteúdo
Todos os documentos legais

Declaração RGPD

Última atualização: | Versão 1.0

Declaração RGPD (Os Seus Direitos de Proteção de Dados)

A Lumetrix BV está comprometida com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD). Esta declaração resume os seus direitos e como exercê-los. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

Responsável pelo Tratamento

Lumetrix BV, Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica, número de empresa/IVA BE 1029.601.154. Contacto de privacidade: privacy@zofa.tv.

Os Seus Direitos

  • Acesso: obter confirmação e uma cópia dos seus dados pessoais.
  • Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados.
  • Limitação do tratamento: limitar a forma como tratamos os seus dados.
  • Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
  • Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e ao marketing direto, a qualquer momento.
  • Retirada do consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, a qualquer momento.
  • Decisões automatizadas: não efetuamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos.

Como Exercer os Seus Direitos

Utilize as ferramentas na aplicação, os passos da página Eliminação de Conta ou envie um e-mail para privacy@zofa.tv. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses para pedidos complexos). Poderemos verificar a sua identidade primeiro. O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo se os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos.

Bases Jurídicas

Tratamos dados com base nos fundamentos definidos na nossa Política de Privacidade: contrato, interesses legítimos, consentimento e obrigação legal.

Transferências Internacionais

Quando os dados saem do EEE, utilizamos garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo ou decisão de adequação).

Reclamações

Pode apresentar reclamação junto da Autoridade Belga de Proteção de Dados (Gegevensbeschermingsautoriteit), Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, contact@apd-gba.be, www.gegevensbeschermingsautoriteit.be, ou junto da autoridade de controlo da UE do seu país.

Idioma

A presente Declaração é publicada em várias línguas para sua conveniência. Caso uma tradução difira da versão inglesa, prevalece a versão inglesa.


Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.